Termos de Uso e Política de Privacidade

Última atualização: 29 de Janeiro de 2026

Seja bem-vindo à Decolonial. Ao utilizar nossa plataforma para hospedar e compartilhar materiais, você concorda com as cláusulas abaixo, que protegem tanto o funcionamento do sistema quanto os direitos de exibição.

1. Natureza do Serviço

A Decolonial oferece ferramentas para que professores realizem o upload de materiais pedagógicos (PDFs, áudios, atividades H5P e vídeos) para acesso de alunos cadastrados.

2. Propriedade Intelectual e Upload de Vídeos

Ao realizar o upload de arquivos ou vídeos através de nossa integração com a API do Google/YouTube, você declara e garante que:

  • Propriedade do Conteúdo: Todo material enviado torna-se parte do acervo da plataforma. Você concede à Decolonial uma licença perpétua, gratuita e mundial para hospedar, exibir e processar esse conteúdo dentro do ecossistema do site.
  • Direitos de Imagem e Autor: Você possui todos os direitos autorais e de imagem sobre os vídeos enviados. Caso o vídeo contenha terceiros, você declara possuir a autorização de uso de imagem necessária.
  • Processamento via API: Você está ciente de que vídeos enviados serão processados e hospedados via YouTube/Google API, sujeitando-se também aos Termos de Serviço do YouTube.

3. Isenção Total de Responsabilidade

A Decolonial funciona como um intermediário técnico. Por isso:

  • Responsabilidade do Usuário: O site NÃO se responsabiliza pelo conteúdo dos vídeos, textos ou arquivos enviados. Toda e qualquer infração de direitos autorais, crimes contra a honra ou violações de privacidade são de responsabilidade exclusiva do usuário que realizou o upload.
  • Indenização: O usuário concorda em isentar e indenizar a Decolonial de qualquer processo, perda ou dano decorrente de conteúdos ilícitos postados por ele que venham a gerar ações judiciais de terceiros ou das plataformas de hospedagem (como o YouTube).

3.1 Denúncia de Abuso e Violação de Direitos Autorais

Levamos a sério a proteção de direitos autorais. Se você identifica conteúdo que viola direitos de terceiros, incluindo materiais protegidos por direitos autorais (músicas, imagens, textos, vídeos), por favor nos notifique imediatamente:

Todas as notificações de violação de direitos autorais serão analisadas e respondidas em até 72 horas. Conteúdos comprovadamente irregulares serão removidos imediatamente.

4. Privacidade e Dados (LGPD)

Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados:

  • Dados: Coletamos apenas o essencial para login e funcionamento.
  • Pagamentos: Processados via Stripe. Não tocamos nos dados do seu cartão.

4.1 Cookies e Publicidade de Terceiros

Para exibir anúncios e medir o desempenho das campanhas publicitárias, terceiros (como o Google e outras redes de publicidade) podem inserir cookies no navegador dos seus usuários. Esses cookies coletam informações sobre as visitas anteriores ao site para exibir anúncios mais relevantes.

  • Cookies de publicidade: Utilizados para exibir anúncios baseados nos interesses do usuário.
  • Cookies de medição: Utilizados para analisar o tráfego e eficácia dos anúncios.
  • Controle: O usuário pode desativar a personalizada de anúncios através das configurações do navegador ou plataformas como o Google Ads Settings.

5. Moderação e Banimento

Reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole as diretrizes da comunidade, direitos de terceiros ou que receba notificações de direitos autorais (DMCA) das plataformas integradas.

6. Foro e Legislação

Este contrato é regido pelas leis brasileiras. O foro eleito é o da comarca de Cacoal, Rondônia.